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MERCADO Leilões de Biodiesel da ANP. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP) realizou, desde 2005, 16 leilões de compra de biodiesel das unidades produtoras para garantir o abastecimento do biocombustível no Brasil. A partir de janeiro 2008, o decreto nº 5.448/05 determinou a obrigatoriedade da mistura B2 (2% de biodiesel no diesel mineral). Esse percentual foi sendo ampliado até que a resolução CNPE nº 6/2009 determinou a vigência do B5 a partir de 1º de janeiro de 2010, exceto o óleo diesel para uso aquaviário, que só deverá conter biodiesel a partir de 01/01/2011, conforme Resolução ANP nº 20 de 09/07/2008. Dados dos fabricantes de autopeças atestam que 2% de biodiesel adicionados ao diesel comum seriam sufi cientes para aumentar em cerca de 50% a lubricidade do combustível. Com a introdução do biodiesel B5, cada litro da nova mistura diminuirá em 3% a emissão de CO2, além de reduzir signifi cativamente a emissão de material particulado. Para os atuais dados de mercado, a nova mistura também irá gerar economia de divisas da ordem de US$ 1,4 bilhão/ano, devido à redução das importações de óleo diesel. Em novembro do ano passado, foi realizado o primeiro leilão para atender à mistura de B5, quando foram adquiridos 575 milhões de litros de biodiesel. O biocombustível é considerado excelente aditivo verde para o óleo diesel com baixos teores de enxofre, como o diesel S50, já utilizado nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza e Recife e nas frotas cativas de ônibus dos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro.  A ANP fi scaliza o cumprimento da mistura de duas formas: a primeira, pela apresentação pela Petrobras e Refap (únicas compradoras de biodiesel nos leilões da agência) de documento que atesta a aquisição de biodiesel pelas distribuidoras de combustíveis, e a segunda, pelas análises feitas pela fi scalização do órgão nos postos revendedores de combustíveis. A introdução do biodiesel na matriz energética brasileira é reconhecida internacionalmente como um caso de sucesso em matéria de uso de combustível renovável em larga escala. Em 2008, a capacidade nominal (volume de líquido que o tanque pode conter) de produção de biodiesel puro (B100) foi cerca de 3,3 milhões m³. Entretanto, a produção efetiva do Brasil foi de cerca de 1,2 milhão m³, correspondendo a 35,1% da capacidade de produção. A unidade com a maior produção e de maior capacidade nominal foi a ADM de Rondonópolis (MT), que produziu 171,7 mil m³, correspondentes a 83,9% de sua capacidade nominal de produção de 204,6 mil m³. As seis unidades da Brasil Ecodiesel localizadas em Floriano (PI), Iraquara (BA), Crateús (CE), São Luís (MA), Porto Nacional (TO) e Rosário do Sul (RS), com 621 mil m³ de capacidade conjunta, tiveram uma produção total de 139,6 mil m³, correspondente a 22,5% de suas capacidades nominais. Já em 2009, a produção de biodiesel chegou a 1.291.800 bilhão de litros. Política pública A consolidação do mercado de biodiesel no Brasil é resultado de política pública do governo federal, que objetiva a implementação, de forma sustentável, técnica, econômica e ambiental, da produção e do uso desse combustível, limpo e renovável, em todo o território nacional. A cadeia produtiva foi estruturada com o lançamento, em 2005, do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). O programa é resultado de ação interministerial centrada nas seguintes diretrizes: sustentabilidade da produção; promoção da inclusão social; garantia de preço, qualidade e suprimento; e diversifi cação de matérias-primas. Nos últimos cinco anos, o mercado se consolidou a partir de marco regulatório estável e de uma série de leilões de compra. Dois anos após a entrada em vigor no país da mistura obrigatória de biodiesel no diesel, o Brasil já se destaca como um dos maiores produtores e consumidores dessa fonte alternativa no mundo, o que reforça a vocação brasileira para a produção de combustíveis limpos e renováveis. ECOFLEX TRADING & LOGÍSTICA Biocombustível. |
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