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FÓRUM Serenidade e confiança: ingredientes essenciais para o açúcar e o etanol por Plinio Nastari* O jornal VALOR de ontém indicou que nesta segunda-feira foi realizada reunião ministerial em Brasilia entre a Presidente Dilma Rousseff e os ministros da Casa Civil, Fazenda, Minas e Energia e Agricultura para tratar do abastecimento de etanol, a produção esperada na próxima safra, e os preços ao consumidor. Segundo o jornal, algumas medidas estariam em estudo, dentre elas: a redução da mistura de anidro na gasolina, podendo até cair abaixo de 20%; uma intensificação das atribuições e responsabilidades da ANP (Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) no controle sobre a produção e comercialização de etanol; taxação sobre exportações de açúcar. Sobre a redução do teor de etanol na gasolina, do ponto de vista técnico, não é possível reduzi-la abaixo de 20%. As frotas de veículos a gasolina e flex estão dimensionadas para usar gasolina contendo entre 20% e 25% de anidro, o que corresponde a uma relação ar-combustível equivalente. A indústria automobilística deve, provavelmente, indicar os riscos decorrentes de uma alteração fora desta faixa. Por este motivo, esta faixa de variação está estabelecida em legislação federal específica -- lei 8723/93, alterada pelas leis 10203/01 e 10696/03. O efeito desta medida é também duvidoso para o País. Não existe nenhuma indicação de que os produtores não estejam comprometidos com a produção de anidro, em volume suficiente para dar conta da demanda prevista nos próximos doze meses. E que a produção estimada de hidratado não seja suficiente para atender a demanda, ao preço de equilibrio deste mercado. Temos identificado um esforço grande na reforma e expansão de canaviais. A redução da mistura só vai agravar a demanda adicional de gasolina A, pura, usada na mistura, podendo gerar importação adicional indesejada e desnecessária, em especial quando os preços do petróleo e derivados estão em ascensão no mercado externo. Mesmo no curto prazo, às vésperas de ser iniciada uma nova safra, há estoque de anidro suficiente junto aos produtores, que não está sendo escoado pelas distribuidoras. A safra que está iniciando traz a perspectiva de oferta crescente de etanol anidro e hidratado. Tanto que, nas últimas duas semanas, o preço do etanol hidratado ao produtor já caiu de R$ 1,66 para 1,38 por litro, livre de impostos, redução que ainda não foi sentida pelo consumidor. O anidro misturado à gasolina, via de regra,torna a gasolina mais barata ao consumidor. Reduzir o seu teor na mistura iria aumentar o preço da gasolina ao consumidor ao longo do tempo. A possível decisão de aumentar o controle da ANP sobre a comercialização e os estoques de etanol pode significar um avanço. Para garantir o abastecimento, a ANP exige que as distribuidoras contratem com antecedencia de vários meses seus pedidos de gasolina A junto à Petrobrás. No entanto, isso não ocorre nem para o etanol anidro, nem o hidratado. Na prática, o etanol continua sendo comercializado basicamente no mercado à vista, com distribuidoras mantendo apenas um estoque mínimo operacional. Caso as regras válidas para os derivados sejam extendidas ao etanol, poderá haver um planejamento maior do mercado, e até uma intensificação do mercado futuro de etanol. Sobre a possibilidade de ser estabelecido um imposto sobre exportações de açucar, podemos dizer que o seu efeito é imprevisível e controverso. Caso seja adotada, a medida penalizaria um setor que ainda está tentando sanar os efeitos da crise financeira internacional, que o atingiu em cheio durante a mais recente fase de expansão de sua capacidade de produção. Na verdade, seria fundamental recuperar a competitividade do etanol com a gasolina em motores, que já foi de 81% em média em 1991, e hoje está em 70%, através de incentivos a inovações na industria automotiva, dando novo estímulo a expansão. Esta expansão é mais do que nunca necessária agora, tendo em vista a demanda potencial representada pela crescente frota flex. Uma medida como esta introduziria um elemento de incerteza e intranquilidade, inibindo novos, necessários investimentos. A flexibilidade industrial para fabricar açúcar ou etanol dependendo das condições do mercado, é uma grande vantagem para os produtores e para o País, e não algo que deva ser combatido. O fato de que a frota é flex, e pode se adaptar a estas condições de mercado, é o que torna o Brasil um caso tão único e invejado mundo afora. Os benefícios gerados pela produção e uso em larga escala de etanol combustível são reconhecidos internacionalmente. O que se assistiu recentemente com os preços do açúcar e do etanol foi o resultado combinado de um recorde no preço mundial do açucar nunca visto nos últimos 30 anos, e de dois anos seguidos de clima absolutamente anormal. Estes dois condicionantes não devem se manter. O governo deve ter serenidade para transmitir a todos os agentes envolvidos, consumidores, produtores, comercializadores e fornecedores de vários níveis, a tranquilidade necessária para que avanços continuem ocorrendo no futuro, através de investimentos em expansão, modernização e aumentos de produtividade. Afinal, a produção agricola e industrial precisa crescer, até o final desta década, dos atuais 620 milhões para mais de 1 bilhão de toneladas de cana, para atender à crescente demanda interna e externa. *Plinio Nastari é mestre e doutor em economia agricola, e presidente da Datagro Consultoria. |
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